Reviravolta na política econômica
José Paulo Kupfer, 8 de janeiro, 2004
Desossados das firulas intelectuais e das sutilezas metodológicas, existem, basicamente, dois tipos de economistas brasileiros: os que se preocupam antes de tudo com os desequilíbrios fiscais e os que entendem ser a vulnerabilidade externa o perigo maior. Se realmente soubessem prever os eventos econômicos, os economistas da banda que não desgruda o olho das contas externas teriam guardado umas garrafas de champanha para estourá-las no início da noite de terça-feira, quando o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou um mecanismo sistemático de intervenção no mercado cambial.
Contrariando o discurso cotidiano, segundo o qual o ajuste fiscal preside a política econômica e é uma heresia a autoridade monetária intervir em regime de câmbio flutuante, como é o caso do brasileiro, o BC passará a comprar dólares no mercado, com o objetivo de engordar as reservas cambiais e, obviamente, evitar valorizações excessivas do real frente ao dólar. Não é que o governo Lula, nesse assunto, tivesse permanecido passivo. Ao longo de 2003, por ordem do Tesouro Nacional, o Banco do Brasil comprou no mercado US$ 11,2 bilhões. Mas essa ação, além de não configurar, como agora passa a configurar, uma ação sistemática, teve o inconveniente de ser nada transparente – o que á arriscado num mercado sensível como o cambial. Mas, é bom não esquecer, ajudou a salvar a pátria econômica.
Desse dinheiro, metade foi usada para cobrir o serviço da dívida externa em 2003 e a outra metade servirá para honrar os compromissos oficiais de 2004. Não fosse isso, as reservas brasileiras líquidas teriam terminado o ano mais por baixo do que barriga de cobra. Como o ano fechou com escassos US$ 17 bilhões em reservas líquidas, não fossem as compras de dólares no mercado, teriam sobrado apenas US$ 6 bilhões – o mesmo que nada. Numa palavra, países não quebram, mas se quebrassem, o Brasil teria ido à breca.
Haverá sempre quem veja graves inconvenientes numa ação desse tipo. Existem, de fato, riscos, mas também há riscos na defesa de uma livre flutuação que todos, especialmente os países ricos, recomendam que se obedeça, mas que, na vida real, ninguém segue. Economias como a brasileira, nas quais a geração de dólares via exportações é largamente insuficiente para fazer frente aos compromissos em moeda forte, não podem mesmo brincar de ortodoxia cambial. Conviver com déficits cambiais como os que o Brasil amargou, por longos oito anos, até 2003 são coisa para gente muito grande, assim como... os Estados Unidos.
Comparem, por favor, a situação brasileira, nesse capítulo, com outras economias. Nossa dívida externa é quase quatro vezes maior dos que o volume total das exportações. Sabem qual é a relação no Chile? Pouco mais de dois para um. No México, Venezuela e Rússia, as vendas ao exterior superam as dívidas em moeda forte. Isso sem falar na China, na Coréia do Sul, na Malásia e outros emergentes sempre citados, com inveja, entre os grandes geradores de dólares pela via do comércio internacional.
A medida anunciada por Meirelles não é interessante apenas pelo fato de que o País aproveitará a imensa liquidez internacional atual para reforçar suas anêmicas reservas e reduzir as dívidas em dólares. Isso é fundamental porque os capitais que estão jorrando para cá buscam apenas uma rentabilidade de curto prazo que os mercados maduros não estão oferecendo no momento. Como estão vindo, vão embora, e é preciso formar um colchão para suportar o possível tranco futuro. Mas a nova política é boa também para melhorar a competitividade das exportações brasileiras.
Rola entre nós uma infindável discussão sobre o nível da taxa de câmbio adequado para a economia brasileira no momento. Há quem argumente que as cotações atuais são suficientes e não embutem o inconveniente de pressões inflacionárias. Mas o fato é que, embora o saldo comercial em 2003 tenha dado um salto espetacular para US$ 25 bilhões e as exportações tenham crescido 20%, ainda estamos bem longe do equilíbrio nas contas externas. Por isso mesmo, evitar que movimentos financeiros especulativos valorizem em excesso o real, facilitando assim a geração líquida de dólares tão necessários, é providência mais do que acertada.
Além disso, a mudança na condução da política cambial tem um impacto simbólico claro. Um outro lado da moeda de uma ação de reforço das reservas cambiais é um certo “relaxamento” com o fantasma fiscal. O BC comprará dólares com reais e, portanto, dependendo da quantidade e do ritmo das compras, pode ser que tenha de enxugar reais do mercado com a emissão de títulos públicos – ou, em outras palavras, com aumento da dívida pública. Assim, é possível, sendo otimista, imaginar até que a nova política embute pressões adicionais para reduções nas taxas de juros, com o que esse aumento poderia ser neutralizado.
Tudo isso, para acontecer, depende da condução da nova política. O BC terá de ser hábil o suficiente para impedir que o mercado estabeleça tetos e pisos para as taxas de câmbio, jogando a política cambial num córner monetário. Não é jogo para amadores. No primeiro dia, o mercado reagiu bem. Mas é cedo para saber com segurança a direção do vento.